Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE TERCEIROS

Para a Farmácia Magna é essencial que os Usuários de nossos ambientes (site e lojas físicas) transitem com tranquilidade e saibam que a sua privacidade é uma de nossas preocupações. Para tanto, disponibilizamos este documento denominado Política de Privacidade de Terceiros (“Política” ou “Política de Privacidade”) que informa sobre como tratamos seus dados pessoais.

É muito importante que você leia e compreenda. Em caso de qualquer dúvida nos contate através do canal de contato (faleconosco@farmaciamagna.com.br).


PREÂMBULO

A Magna está empenhada em manter os princípios de integridade e confiança no que diz respeito à privacidade dos Dados Pessoais.

Esta Política de Privacidade de Terceiros descreve as maneiras pelas quais a Magna, como controladora de dados, coleta, usa e protege Dados Pessoais recebidos de Terceiros e/ou Dados pessoais transferidos a terceiros.

A Magna concorda em cumprir em todos os aspectos materiais com todas as leis brasileiras, regras e regulamentos de privacidade aplicáveis, incluindo, mas não se limitando a Lei 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados. 

Afiliados (e seus funcionários) não devem ser considerados terceiros para os fins desta Política de Terceiros. Uma Instrução de Privacidade de Dados de Funcionários do Grupo separada se aplica aos funcionários da Magna. 

Terceiros incluem, mas não se limitam a clientes, fornecedores, candidatos à uma vaga e visitantes do site da Magna (tais partes são referidas aqui individualmente como “Terceiro” ou coletivamente como “Terceiros”).

Ao fornecer Dados Pessoais à Magna conforme definido abaixo, Terceiros consentem com a divulgação e/ou coleta e uso de informações conforme estabelecido neste documento, a menos que seja exigido por lei de outra forma.

  1. DEFINIÇÕES

    1. “Magna”: Todas as empresas do Grupo, sendo elas: MG FARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.701.088/0001-98 e RAJA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.977.793/0001-80.

    2. “Dados Pessoais”: Se referem a qualquer informação que possa ser usada para identificar um indivíduo por conta própria ou em combinação com outros dados disponíveis (por exemplo, o nome do indivíduo, cargo, local de trabalho, endereço residencial, data de nascimento, e etc).

    3. “Dados Sensíveis”: Significam dados pessoais que revelam origem racial ou étnica, opiniões políticas, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

    4. “Titular de Dados”: É você! A pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem. Pode ser um cliente (consumidor), um candidato à vaga ou a franqueado, um visitante do nosso site ou loja física e etc.

    5. “Controlador”: Somos nós, a Magna, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

    6. “Operador”: São nossos parceiros e fornecedores, que realizam o tratamento de dados pessoais em nome da Magna, auxiliando no tratamento dos dados pessoais que coletamos para ofertar nossos produtos e serviços e oferecer a melhor experiência ao nosso usuário.

    7. “Encarregado”: É a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Será o canal de comunicação entre o Terceiro e a Magna.

    8. “Legitimo Interesse”: É uma das bases legais para tratamento de Dados Pessoais e poderá ser usado em situações específicas, desde que seja mantida a transparência, bem como não gere nenhuma violação aos direitos do Titular de Dado.

    9. “Tratamento”: É o uso dos seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, acesso, uso, compartilhamento, transferência, classificação, reprodução, comunicação, eliminação, inativação, enriquecimento e avaliação destes.

    10. “Plataformas”: É o site, e-commerce, mídias sociais e canais de comunicação para venda direta de produtos Magna.

DADOS PESSOAIS COLETADOS: TIPOS, FORMA E FINALIDADE


A Magna não coleta, usa, divulga ou compartilha Dados Pessoais sem o conhecimento do indivíduo de quem as informações são coletadas ou sem uma base legal para fazê-lo.

A Magna coleta Dados Pessoais inseridos por Terceiros no site da Magna ou por meio de cookies usados pela Magna, conforme especificado na Política de Cookies, ou fornecidos por qualquer outra forma, como oral, escrito ou chamadas telefônicas/WhatsApp, durante qualquer operação comercial, administrativa ou promocional.

Se o Titular de Dados fizer uma compra em Loja Física ou Plataformas da Magna, utilizar os canais de comunicação como “fale conosco”, “SAC”, “Chat”, “Cadastra-se”; “Trabalhe Conosco” e demais meios de contatos disponíveis nas Plataformas, os tipos de Dados Pessoais e a forma como nós os coletamos poderá variar.

Abaixo segue tabela-resumo das principais formas de coleta, tipos de Dados Pessoais coletados pela Magna e suas finalidades:


Forma de Coleta:

  1. Cadastro em Lojas Física e/ou Plataformas.

  2. Serviços de atendimento, seja por telefone, e-mail, chat ou presencialmente.

  3. Automaticamente, por meio de Cookies, alguns Dados relativos à sua navegação e ao dispositivo que você usa para acessar as Plataformas.

  4. Cadastros em eventos e parcerias promocionais.


Dados Coletados:

  1. Nome, CPF, RG, endereço, e-mail, data de nascimento, telefone, dados do cartão de crédito, nome de usuário e senha, perfil de mídia social, descrição ou preferências pessoais. Em algumas situações especificas são coletados dados médicos, em razão do produto/serviço.

  2. Nome, CPF, RG, endereço, e-mail, telefone e número do pedido. Em algumas situações especificas são coletados dados médicos, em razão do produto/serviço.

  3. Localização geográfica do acesso, tipo de navegador, duração da visita, páginas visitadas, conteúdos que você interagiu, produtos que você selecionou ou procurou, Dados sobre o dispositivo de acesso (modelo, fabricante, sistema operacional) operadora de telefonia, tipo de navegador, tipo e velocidade da conexão.

  4. Nome, CPF, RG, endereço, e-mail, data de nascimento e telefone.


Finalidade:

  1. Comercializar e entregar nossos produtos e serviços, promover eventos e realizar marketing.

  2. Prestar o devido Atendimento ao Cliente relacionado ao produto/serviço adquirido e tirar dúvidas.

  3. Ativar funcionalidades essenciais, como antivírus, proporcionar conteúdo de forma adequada ao tamanho da tela do usuário, velocidade de conexão e tipo de navegador, lembrar o acesso quando de uma nova visita ao site, relembrar os produtos abandonados no “carrinho”, entender o comportamento de navegação e como a Plataforma está sendo usada, mostrar anúncios on-line de produtos que podem ser do interesse do usuário, com base nos Dados obtidos durante a sua navegação.

  4. Efetivar a entrega do prêmio e realizar marketing.

O IP, data e hora de acesso também são coletados durante a navegação no Site da Magna em atendimento a obrigação legal prevista no artigo 15, Lei nº 12.965/14.


  1. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS

    O principal objetivo da Magna é melhorar a experiência do nosso cliente ou potencial cliente, oferecendo produtos de seu interesse e uma melhor experiência de navegação, compra e pós-venda.
    Abaixo seguem algumas situações em que haverá o compartilhamento de Dados Pessoais:

 

  1. a) Magna: Os Dados Pessoais poderão ser compartilhados entre as empresas e áreas de negócio da Magna, os quais adotam integralmente essa Política de Privacidade. Tal compartilhamento se faz necessário para

    (i) preparação do produto quando for manipulado;

    (ii) realização da entrega do produto (logística);

    (iii) emissão de nota fiscal;

    (iv) realização da publicidade, produtos e experiências com a Marca;

    (v) limpeza da base de dados;

    (vi) segmentação e análise de perfil, para proporcionar experiências customizadas;

    (vii) suporte e desenvolvimento e novos produtos;

    (viii) segurança do titular e patrimonial, como monitoramento de imagem;

    dentre outros.

 

  1. b) Fornecedores e Parceiros: Todos os fornecedores e parceiros da Magna são previamente selecionados e com contratos firmados que resguardem e minimizem os riscos relacionados a Proteção de Dados e Segurança da Informação. Dentre estes Fornecedores e Parceiros temos

    (i) hospedagem de Dados e atividades;

    (ii) autenticação e validação de cadastros;

    (iii) Dados e ferramentas para realização de publicidade, marketing, mídia digital e social;

    (iv) logística e entrega dos produtos;

    (v) atendimento ao titular de dados e realização de pesquisa

    (vi) assessorias de cobrança e cadastro de inadimplência e antifraude;

    (vii) assessoria jurídica;

    (viii) operação e viabilização de determinados Produtos, Negócios e Experiências;

    (ix) meios e processamento de pagamento;

    (x) Armazenamento e processamento dos dados (provedores de armazenamento, softwares em nuvem);

    (xi) análises consultivas e de auditoria, dentre outros.

 

  1. c) Redes Sociais: Algumas das Plataformas Digitais permitem que o Titular de Dados se cadastre fazendo o login por um mecanismo de terceiros, como por exemplo o perfil no Facebook ou no Google. Nesta hipótese, alguns Dados Pessoais poderão ser compartilhados com esses terceiros. O Titular de Dados pode decidir se deseja ou não integrar essas informações. Importante destacar que a Magna não controla as políticas e práticas de qualquer outro site ou mecanismos de terceiros.

  2. d) Empresa de dados: Dentre os fornecedores da Magna estão empresas de Dados, popularmente conhecidas como bureaus, com as quais podemos compartilhar para verificação de informações; validar um determinado perfil para evitar fraudes; prevenir quaisquer tipos de atividades ilegais, fraudulentas ou suspeitas ou, ainda, para a realização de outras transações comerciais e empresariais que impliquem risco financeiro.

 

  1. e) Autoridades Públicas: A Magna poderá compartilhar os Dados Pessoais para cumprimento de uma ordem judicial ou policial, no caso de uma investigação ou processo judicial, desde que haja justo motivo para tal determinação e não haja abuso de poder.

 

  1. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

    Os direitos do Titular de Dados estão previstos no artigo 18, da Lei 13.709/18 e poderão ser exercidos por meio do canal de contato (faleconosco@farmaciamagna.com.br).

    O atendimento de tais solicitações será feito em prazo razoável, salvo nos casos em que não será possível o atendimento em razão do cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, bem como para exercer ou resguardar direitos ou prevenir fraudes.

 

  1. a) Portabilidade: Mediante requisição expressa poderá ser solicitado a Magna que forneça ao próprio Titular de Dados ou a quem ele indicar os seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável, para transferência a outro fornecedor, desde que não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Magna.

 

  1. b) Informação sobre o compartilhamento: Essas informações já foram prestadas no item 3 dessa Política. No caso de dúvidas, o Titular de Dados poderá solicitar maiores detalhes a respeito pelo canal de contato do encarregado (faleconosco@farmaciamagna.com.br).

 

A Magna estará sempre à disposição para atender o Titular de Dados e poderá solicitar algumas informações complementares para validação da sua identidade, com o objetivo de impedir fraudes e para garantir a segurança e a privacidade de nossos clientes, franqueados, parceiros e fornecedores.

 

A Magna se empenhará em responder as solicitações no menor tempo possível, se comprometendo a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação vigente.

 

  1. RETENÇÃO E DESCARTE DOS DADOS PESSOAIS

    Manteremos seus dados pessoais enquanto seu usuário em nossas plataformas estiver ativo ou enquanto for necessário para conclusão das transações realizadas com você.

    Inativado seu usuário em nossas plataformas, seus dados serão excluídos de nossos sistemas, desde que não haja fundamento para armazená-los para fins legítimos, assim definidos em lei, para cumprir com obrigações legais ou regulatórias, bem como para exercer ou resguardar direitos ou prevenir fraudes.



  2. RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS

    A sua ajuda é essencial para de manter a segurança de nossas operações e de sua privacidade. Para tanto algumas ações simples podem ser tomadas, como:

    (i) Mantenha o sigilo de seu login e senha, nunca os compartilhando com terceiros;

    (ii) Não forneça senhas bancárias ou financeiras por e-mail ou WhatsApp. A Magna não pede sua senha!

    (iii) Nos forneça sempre informações verídicas e completas e sempre as mantenha atualizadas;

    (iv) Caso deseje exercer qualquer direito em relação a seus dados pessoais, nos contate através de do canal de comunicação do encarregado(faleconosco@farmaciamagna.com.br).

    Para o exercício de seus direitos ou qualquer comunicação necessária conosco você poderá entrar em contato através de do canal de comunicação do encarregado (faleconosco@farmaciamagna.com.br).